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Empresa ou entidade que aparece como parte em 34 decisões e publicações oficiais.
Em números
15 decisões do STF, do TJDFT e de outros tribunais e 19 publicações do DJEN, de 05/10/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 34 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/10/2026ParcialAdvogados: DANILO ANDRADE MAIA, JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800539-18.2022.8.10.0127
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701090-73.2023.8.07.0018574ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 04/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2161934Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701090-73.2023.8.07.0018Ementa4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 31/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701090-73.2023.8.07.0018Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 23/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701090-73.2023.8.07.0018Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 04/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701090-73.2023.8.07.0018Despacho4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 05/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.433.601 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0701090-73.2023.8.07.0018Ementa4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 31/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0701090-73.2023.8.07.0018574ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 24/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819726-87.2018.8.18.0140
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0701090-73.2023.8.07.0018Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 05/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701090-73.2023.8.07.0018Despacho4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 09/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819726-87.2018.8.18.0140
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/09/2025NegadoAdvogados: DANILO ANDRADE MAIA, JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800539-18.2022.8.10.0127
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701090-73.2023.8.07.0018DecisãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 19/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2026993Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegundas Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 14/03/2019NegadoAdvogado: DANILO ANDRADE MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807539-04.2018.8.10.0000
- TJDFT Acórdão n. 1976877Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 06/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/03/2025NegadoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800539-18.2022.8.10.0127
- TJMA Sem númeroImpetranteSegundas Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogado: DANILO ANDRADE MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807539-04.2018.8.10.0000
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701090-73.2023.8.07.0018DecisãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 22/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701090-73.2023.8.07.0018CertidãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 16/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1905246Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 08/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701090-73.2023.8.07.0018EmentaGabinete do Des. Aiston Henrique de Sousapolo ativopublicada no DJEN em 21/08/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701090-73.2023.8.07.0018DespachoGabinete do Des. Aiston Henrique de Sousapolo ativopublicada no DJEN em 16/04/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701090-73.2023.8.07.0018DespachoGabinete do Des. Aiston Henrique de Sousapolo ativopublicada no DJEN em 08/02/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701090-73.2023.8.07.0018DecisãoGabinete do Des. Aiston Henrique de Sousapolo ativopublicada no DJEN em 02/02/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701090-73.2023.8.07.0018CertidãoGabinete do Des. Aiston Henrique de Sousapolo ativopublicada no DJEN em 25/01/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1785826Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0701090-73.2023.8.07.0018EmentaGabinete do Des. Aiston Henrique de Sousapolo ativopublicada no DJEN em 28/11/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0701090-73.2023.8.07.0018CertidãoGabinete do Des. Aiston Henrique de Sousapolo ativopublicada no DJEN em 09/11/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1621168Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703351-45.2022.8.07.0018
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 05/10/2022NegadoAdvogado: Danilo Andrade MaiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813248-78.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO ANDRADE MAIAOAB/MA 15.276
- JULIO CESAR GOULART LANESOAB/RS 46.648
- JULIO CESAR GOULART LANESOAB/DF 29.745
- MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURIOAB/DF 22.017A
- JULIO CESAR GOULART LANES
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.