Ubirajara Pedro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- UBIRAJARA PEDRO DA SILVA
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/09/2021 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.044.681/BAAgravadoacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.044.681/BAAgravantedecisão monocrática de 04/12/2025ConcedidoAdvogado: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.681/BAPacientedecisão monocrática de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 18/09/2025NegadoAdvogado: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8043253-13.2025.8.05.0000
- STJ HC 999.094/BACorréudecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.885/BAPacientedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.583/BACorréudecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Agravante: Ubirajara Pedro da Silva Advogado(s): Dinoermeson Tiago dos Santos Nascimentacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: Ailton Nascimento Junior, Ediana Rocha De Souza, Dinoermeson Tiago Dos Santos NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2001604-07.2024.8.05.0001
- STJ HC 928.174/BACorréudecisão monocrática de 11/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.743/BAPacientedecisão monocrática de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.840/BACorréudecisão monocrática de 16/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.640Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 671.384/BACorréudecisão monocrática de 02/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTOOAB/BA 36.408
- DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO
- Ailton Nascimento JuniorOAB/BA 52.134
- Ediana Rocha De SouzaOAB/BA 63.017
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 117 Lei 7210/19843
- art. 155 CP3
- art. 157 CP3
- art. 319 CPP2
- art. 10 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 157 do Código Penal243.679
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ubirajara Pedro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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