UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 45 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.186.792/0001-29 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
45 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 31/08/2021 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
- 23 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827432-36.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/09/2026ParcialAdvogado: Felipe Kertesz Renault PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809804-95.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802559-74.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/08/2026NegadoAdvogado: Álvaro Luiz da Costa FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838970-43.2024.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/07/2026NegadoAdvogados: DANIEL CIDRAO FROTA, MARCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO DO REGO VALENCADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823583-27.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/07/2026NegadoAdvogado: Pedro Henrique Rezende SimãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818058-91.2025.8.10.0000
- TJCE Sem númeroEmbarganteacórdão de 08/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202083-86.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargador Paulo Airton Albuquerque Filho Relator Relatório Trata-Se de Agravo de Instrumento Interposto Por Unisãoluacórdão de 24/06/2021PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003132-64.2026.8.06.0000
- STJ AREsp 3.167.912/MAAgravantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogados: JUAREZ SANTANA DOS SANTOS, ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, MARCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogado: Pedro Henrique Rezende SimãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818058-91.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/02/2026ProvidoAdvogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816957-84.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/02/2026NegadoAdvogado: ARIEL DO PRADO MOLLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831725-15.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 10/02/2026ProvidoAdvogados: RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI, LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES, MATHEUS JOSÉ DE SOUZA ALVES PIMENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851683-26.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834170-38.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogado: ARIEL DO PRADO MOLLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831725-15.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/07/2025Não conhecidoAdvogados: RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI, LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES, MATHEUS JOSÉ DE SOUZA ALVES PIMENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851683-26.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 08/07/2025ProvidoAdvogados: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA, DANIEL CIDRAO FROTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829099-33.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/07/2025ParcialAdvogado: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816957-84.2023.8.10.0001
- TJCE Sem númeroEmbarganteFrancisco Lucídio de Queiroz Júniordesembargador Relator . - Advs: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (oab: 32405a/ce) - Pauacórdão de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050462-16.2021.8.06.0055
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050462-16.2021.8.06.0055
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 07/05/2025Advogados: Caio Fava Focaccia, Wilson Belchior, Márcio Rafael GazzineoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837561-42.2018.8.10.0001
- STJ REsp 2.193.065/CERecorridodecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogado: ROBERTO DOREA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.202.153/ALRecorridodecisão monocrática de 09/04/2025NegadoAdvogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.830.072/MAAgravantedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravadoDesembargador José Evandro Nogueira Lima Filhorelator . - Advs: Vanessa Kelly Azevedo Silva (oab: 39558/ce) - Larissa Seacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0633678-75.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0633678-75.2024.8.06.0000
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogados: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA, DANIEL CIDRAO FROTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829099-33.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2020Não conhecidoAdvogados: Nelson Bruno Valença, Daniel Cidrão FrotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817990-49.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 14/08/2019ProvidoAdvogados: CARLOS WILLIAN AMORIM DOS SANTOS, RENATA NOVOTNYDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851683-26.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargado6ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2017NegadoAdvogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820604-63.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 08/02/2024NegadoAdvogado: Wilson BelchiorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0852369-52.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 23/01/2024ParcialAdvogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820604-63.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO, LUIZ GUILHERME MENDES BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805638-32.2017.8.10.0001
- STJ AREsp 2.447.607/MAInteressadodecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelada7ª Câmara Cívelacórdão de 07/11/2023Advogado: Márcio Rafael GazzineoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810714-71.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2023ProvidoAdvogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823583-27.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/09/2023NegadoAdvogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0848889-03.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogado: LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003627-57.2015.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 29/03/2023NegadoAdvogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824382-36.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 13/03/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820243-10.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 25/07/2022ProvidoAdvogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824461-49.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 09/06/2022NegadoAdvogado: Marcio Rafael GazzineoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806950-09.2018.8.10.0001
- TJDFT Acórdão n. 1424411RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 25/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711840-02.2021.8.07.0020
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 06/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807428-49.2020.8.10.0000
- STJ CC 175.936Suscitanteacórdão de 31/08/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Felipe Kertesz Renault PintoOAB/RJ 140.937
- ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESOAB/MA 11.735
- DANIEL CIDRAO FROTAOAB/CE 19.976
- MARCIO RAFAEL GAZZINEOOAB/CE 23.495
- NELSON BRUNO DO REGO VALENCAOAB/CE 15.783
- Pedro Henrique Rezende SimãoOAB/SP 398.650
- ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESOAB/MA 11.735A
- ARIEL DO PRADO MOLLEROAB/RJ 205.511
- RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLIOAB/RJ 67.864
- LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVESOAB/RJ 165.697
- MATHEUS JOSÉ DE SOUZA ALVES PIMENTAOAB/RJ 257.053
- ANDRE RODRIGUES PARENTEOAB/CE 15.785
- Caio Fava Focaccia
- Wilson Belchior
- Márcio Rafael Gazzineo
- ROBERTO DOREA PESSOAOAB/BA 12.407
- ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOOAB/PE 23.255
- CARLOS WILLIAN AMORIM DOS SANTOSOAB/RJ 236.410
- LUIZ GUILHERME MENDES BARRETOOAB/SP 200.863
- MARCIO RAFAEL GAZZINEO
- LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOROAB/DF 24.233
Leis e temas das decisões
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