Vagner Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VAGNER FERNANDES
Em números
5 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 19/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 19/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.999.801/SPRecorridodecisão monocrática de 19/08/2024NegadoAdvogado: MATILDE MARIA DE SOUZA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.108.623/SPAgravadoacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: VAGNER BRANDAO, FABIANA CRISTINA JARDIM BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.108.623/SPRecorridodecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogados: VAGNER BRANDAO, FABIANA CRISTINA JARDIM BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.999.801Agravadodecisão monocrática de 04/04/2022ConcedidoAdvogado: MATILDE MARIA DE SOUZA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.999.801Agravadodecisão monocrática de 31/08/2021NegadoAdvogado: MATILDE MARIA DE SOUZA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATILDE MARIA DE SOUZA BARBOSAOAB/SP 83.747
- VAGNER BRANDAOOAB/SP 404.881
- FABIANA CRISTINA JARDIM BRANDÃOOAB/SP 501.263
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Vagner Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.