Valdeci Augusto Aparecido
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDECI AUGUSTO APARECIDO
Em números
22 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.085.850/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogado: VALDECI AUGUSTO APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.921/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2025Não conhecidoAdvogado: VALDECI AUGUSTO APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.855/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2025NegadoAdvogado: VALDECI AUGUSTO APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.241/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2025NegadoAdvogado: VALDECI AUGUSTO APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.231/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoAdvogado: VALDECI AUGUSTO APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.965/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoAdvogado: VALDECI AUGUSTO APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.985/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2025NegadoAdvogado: VALDECI AUGUSTO APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.954/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2024NegadoAdvogado: VALDECI AUGUSTO APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.926/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2024NegadoAdvogado: VALDECI AUGUSTO APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.807/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoAdvogado: VALDECI AUGUSTO APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.225/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogado: VALDECI AUGUSTO APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.932/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogado: VALDECI AUGUSTO APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.411Impetrantedecisão monocrática de 17/03/2022NegadoAdvogado: VALDECI AUGUSTO APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.717/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2022ConcedidoAdvogado: VALDECI AUGUSTO APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.656/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/03/2022ConcedidoAdvogado: VALDECI AUGUSTO APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.203Impetrantedecisão monocrática de 23/02/2022Não conhecidoAdvogado: VALDECI AUGUSTO APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.113Impetrantedecisão monocrática de 27/01/2022NegadoAdvogado: VALDECI AUGUSTO APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.569/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/11/2021ConcedidoAdvogado: VALDECI AUGUSTO APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.877Impetrantedecisão monocrática de 05/11/2021Não conhecidoAdvogado: VALDECI AUGUSTO APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.298Impetrantedecisão monocrática de 04/10/2021Não conhecidoAdvogado: VALDECI AUGUSTO APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 633.812/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2021NegadoAdvogado: VALDECI AUGUSTO APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 672.867/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2021ConcedidoAdvogado: VALDECI AUGUSTO APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALDECI AUGUSTO APARECIDOOAB/SP 352.919
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 112 Lei 7210/19845
- art. 2 Lei 8072/19904
- art. 33 CP4
- art. 157 CP2
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
- HC na 6ª Turma do STJ664.133
- HC na 5ª Turma do STJ646.899
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
Acompanhe os processos de Valdeci Augusto Aparecido
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.