Valmir Milanez Marcomin

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 10/09/2004 a 20/06/2007.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/09/2004 a 20/06/2007, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 957.083/SCRecorridodecisão monocrática de 20/06/2007ProvidoAdvogado: MARCELO DA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 529.521 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/03/2005NegadoAdvogado: EVERTON DOS SANTOS GHISIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no Ag 560.457/SCRecorrentedecisão monocrática de 10/09/2004Não conhecidoAdvogado: RICHARD ANDRIOTTI D AVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.