Valtenira Sousa Alves
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALTENIRA SOUSA ALVES
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/02/2023 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2023 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/03/2026ProvidoAdvogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820180-77.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogado: CELERINO BAPTISTA SERRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0860368-51.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 22/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815739-58.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 09/10/2023Advogado: CELERINO BAPTISTA SERRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0860368-51.2021.8.10.0001
- STJ AgInt no REsp 2.051.852/MAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 22/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.051.852/MARecorridodecisão monocrática de 27/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 01/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815739-58.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRAOAB/MA 10.551
- CELERINO BAPTISTA SERRA SANTOSOAB/MA 22.157
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1026 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 178 CPC1
- art. 19 Lei 6110/19941
- art. 19 Lei 9860/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Valtenira Sousa Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.