Vera Lúcia Gonçalves
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VERA LÚCIA GONÇALVES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/11/2001 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2001 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelada9ª Câmara Cívelacórdão de 15/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5778324-13.2023.8.09.0011
- STJ REsp 2.038.451/GORecorridodecisão monocrática de 16/12/2022ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 360.439/GORecorridodecisão monocrática de 16/11/2001Advogado: ELIZA CONCEIÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- ELIZA CONCEIÇÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Vera Lúcia Gonçalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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