VIAÇÃO ABREU LTDA-ME
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/11/2022 a 24/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2022 a 24/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 24/11/2025ProvidoAdvogados: Marcio Bernardino Cavalcante, Marcus Meneses SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0850825-97.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Direito Civil. Apelação Cível. Ação de Ressarcimento de Danos Materiais. Acidente de Tacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: Eugênio José Pacelli Braga Galvão Júnior, Marcus Meneses SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818817-28.2020.8.10.0001
- STJ REsp 2.093.387/MARecorridodecisão monocrática de 28/08/2024ConcedidoAdvogado: MARCIO BERNARDINO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 24/04/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0849393-67.2021.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcio Bernardino CavalcanteOAB/CE 23.954
- Marcus Meneses SousaOAB/MA 17.703
- Eugênio José Pacelli Braga Galvão JúniorOAB/MA 16.993
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 111 Lei 5172/19661
- art. 131 Lei 9503/19971
- art. 150 CF1
- art. 155 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de VIAÇÃO ABREU LTDA-ME
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.