Vicente Leite Sobreira
Pessoa que aparece como parte em 38 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICENTE LEITE SOBREIRA
Em números
38 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/08/2021 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 29 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPacienteacórdão de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3023027-11.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.089.005/CEPacientedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.238.556/CEAgravantedecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO LIMA PONTES, SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.171.055/CEAgravantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO LIMA PONTES, SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.021.440/CEEmbarganteSexta Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogados: BRUNO LIMA PONTES, SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.283/CEPacientedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.021.440/CEAgravanteacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogados: BRUNO LIMA PONTES, SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.862/CECorréudecisão monocrática de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.440/CEPacientedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.854/CEPacientedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.153/CEPacientedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.972/CECorréudecisão monocrática de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623496-93.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623496-93.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000410-38.2018.8.06.0114
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623499-48.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000410-38.2018.8.06.0114
- STJ AgRg no HC 991.558/CEAgravanteacórdão de 09/06/2025ConcedidoAdvogados: BRUNO LIMA PONTES, SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623499-48.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 22/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623411-44.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbarganteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Jader Aldrin Evangelista Marques (oab: 35685/ce)acórdão de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623498-63.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623498-63.2025.8.06.0000
- STJ HC 995.537/CECorréudecisão monocrática de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Jader Aldrin Evangelista Marques (oab: 35685/ce)acórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623498-63.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623498-63.2025.8.06.0000
- STJ HC 991.558/CEPacientedecisão monocrática de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620083-72.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620083-72.2025.8.06.0000
- STJ HC 955.869/CEPacientedecisão monocrática de 12/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.607/CEPacientedecisão monocrática de 29/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 11/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010172-37.2021.8.06.0029
- STJ RHC 192.742/CECorréudecisão monocrática de 20/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.947/CEPacientedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 707.535Requerentedecisão monocrática de 26/05/2022NegadoAdvogado: JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 707.535Requerentedecisão monocrática de 20/04/2022NegadoAdvogado: JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.535/CECorréudecisão monocrática de 16/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.874Corréudecisão monocrática de 04/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 646.775/CECorréudecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO LIMA PONTESOAB/CE 29.231
- SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELAOAB/CE 38.606
- JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUESOAB/CE 35.685
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Vicente Leite Sobreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.