Victor Fernandes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICTOR FERNANDES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/07/2024 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/07/2024 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818815-51.2026.8.10.0000
- STJ HC 953.964/MAImpetrantedecisão monocrática de 24/10/2024NegadoAdvogado: VICTOR FERNANDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 12/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812291-09.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809132-58.2024.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR FERNANDES DA SILVAOAB/MA 23.478
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 157 do Código Penal241.236
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Victor Fernandes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.