Victor Maranhao Medeiros
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICTOR MARANHAO MEDEIROS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/01/2022 a 13/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/01/2022 a 13/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 13/07/2026PrejudicadoAdvogado: Silvio Kleber Araújo Soares JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813142-77.2026.8.10.0000
- STJ HC 913.517/MAImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/02/2024NegadoAdvogado: Renner da Silva GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800496-30.2021.8.10.0026
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 31/08/2022NegadoAdvogado: Edna Matos Costa CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803690-82.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 13/04/2022NegadoAdvogado: Renner da Silva GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804306-13.2021.8.10.0026
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 28/01/2022NegadoAdvogado: Renner da Silva GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817539-58.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Silvio Kleber Araújo Soares Júnior
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- Renner da Silva Gomes
- Edna Matos Costa Carvalho
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Victor Maranhao Medeiros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.