Victor Medeiros Pires
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICTOR MEDEIROS PIRES
Em números
2 decisões do STJ, de 09/03/2022 a 30/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2022 a 30/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/08/2023ParcialAdvogado: Luana Simões de Oliveira GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009164-14.2017.8.12.0800
- STJ AgRg no REsp 1.907.098Agravanteacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.907.098Recorridodecisão monocrática de 09/03/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luana Simões de Oliveira Gomes
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 59 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- Art. 59 do Código Penal315.863
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Victor Medeiros Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.