Victor Reis de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICTOR REIS DE JESUS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/10/2024 a 11/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/10/2024 a 11/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Victoria-Zulu Registrado(a) Civilmente Como Victor Reis de Jesus Advogado(s)acórdão de 11/08/2025ParcialAdvogado: KAIO RICARDO SOUZA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001289-79.2024.8.05.0160
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 16/07/2025ParcialAdvogado: KAIO RICARDO SOUZA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001289-79.2024.8.05.0160
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 14/07/2025ProvidoAdvogado: KAIO RICARDO SOUZA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001289-79.2024.8.05.0160
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Victoria-Zulu Registrado(a) Civilmente Como Victor Reis de Jesus Advogado(s)acórdão de 16/07/2025ProvidoAdvogado: KAIO RICARDO SOUZA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001289-79.2024.8.05.0160
- STJ AgRg no RHC 207.932/BAAgravadodecisão monocrática de 29/01/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 207.932/BAAgravantedecisão monocrática de 18/12/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.932/BARecorrentedecisão monocrática de 27/11/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Victoria-Zulu Registrado(a) Civilmente Como Victor Reis de Jesus e Outros Adacórdão de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8056310-35.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8056310-35.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAIO RICARDO SOUZA FREIRE
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 44 do Código Penal156.579
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Victor Reis de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.