VINHOS SALTON S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 13/05/1999 a 16/08/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/1999 a 16/08/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ ARE no REsp 1.330.482InteressadoCorte Especialacórdão de 16/08/2021Não conhecidoAdvogado: MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 235.751 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/02/2004NegadoAdvogado: DÉCIO FRIGNANI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 255.360 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/06/2000NegadoAdvogado: ROBINSON VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 205.103Recorrentedecisão monocrática de 13/05/1999Negado seguimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONEOAB/SP 27.821
- DÉCIO FRIGNANI JUNIOR
- ROBINSON VIEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1030 CPC1
- art. 11 Lei 8682/19921
- art. 11 Lei 8682/19931
- art. 146 CF1
- art. 149 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.056
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil541.049
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de VINHOS SALTON S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.