Vinicius Gomes de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS GOMES DE ALMEIDA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 11/04/2023 a 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2023 a 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.056.682/SPPacientedecisão monocrática de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.261/SPPacientedecisão monocrática de 25/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 230.999 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogado: JOSE PEDRO SAID JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 788.717/SPAgravanteacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogados: JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR, PAULO ANTONIO SAID, GABRIEL MARTINS FURQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.717Pacientedecisão monocrática de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE PEDRO SAID JUNIOR
- JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOROAB/SP 125.337
- PAULO ANTONIO SAIDOAB/SP 146.938
- GABRIEL MARTINS FURQUIMOAB/SP 331.009
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 2 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Vinicius Gomes de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.