Vitoria Karoline de Pinho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITORIA KAROLINE DE PINHO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/12/2023 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/2023 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202628-60.2024.8.06.0303
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202628-60.2024.8.06.0303
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200934-42.2022.8.06.0298
- STJ RHC 190.267/CECorréudecisão monocrática de 14/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.264/CERecorrentedecisão monocrática de 11/12/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO MARCELO BRANDAOOAB/CE 4.239
- SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃOOAB/CE 10.728
- BRUNO CHACON BRANDÃOOAB/CE 25.257
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 59 do Código Penal319.962
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Vitoria Karoline de Pinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.