Wagner Felix Coutinho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WAGNER FELIX COUTINHO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 17/12/2014 a 05/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2014 a 05/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.114.372/RNEmbargadodecisão monocrática de 05/03/2024ConcedidoAdvogado: IGOR LEITE LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.114.372/RNRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogado: IGOR LEITE LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.792Recorridodecisão monocrática de 18/08/2022Não conhecidoAdvogado: JEOVANNA ALVES DA NÓBREGA GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 809.254 AgR/RNAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 02/12/2014NegadoAdvogado: ADRIANO BEZERRA CAMINHA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR LEITE LINHARESOAB/RN 4.270
- JEOVANNA ALVES DA NÓBREGA GAMAOAB/RN 12.031
- ADRIANO BEZERRA CAMINHA DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 143 Lei 11907/20092
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 102 CF1
- art. 102 Lei 8112/19901
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Wagner Felix Coutinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.