Wallace Holanda de Oliveira Lima
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALLACE HOLANDA DE OLIVEIRA LIMA
Em números
17 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/07/2025 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/07/2025 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.240Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoAdvogado: WALLACE HOLANDA DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.848/CEImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogado: WALLACE HOLANDA DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623802-28.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.102.626/CEImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogado: WALLACE HOLANDA DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.199/CEImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2026NegadoAdvogado: WALLACE HOLANDA DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622429-59.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.069.424/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogado: WALLACE HOLANDA DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 30/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621377-28.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 24/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621377-28.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 24/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620198-59.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 07/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631034-28.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631034-28.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.056.136/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoAdvogado: WALLACE HOLANDA DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.943/CEImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoAdvogado: WALLACE HOLANDA DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 18/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626765-43.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 12/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626765-43.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626666-73.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALLACE HOLANDA DE OLIVEIRA LIMAOAB/CE 54.832
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 306 Lei 9503/19974
- art. 105 CF3
- art. 121 CP3
- art. 5 CF3
- art. 14 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Wallace Holanda de Oliveira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.