Walmir Pinheiro Santana
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALMIR PINHEIRO SANTANA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 07/10/2021 a 08/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2021 a 08/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.336.600 ED-AgR/PRInteressadoSegunda Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: CARLA VANESSA TIOZZI HUYBI DE DOMENICO CAPARICA APARICIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.412/PRCorréuQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 872.490/PRAgravanteacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS, MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 872.490/PREmbargantedecisão monocrática de 21/02/2024NegadoAdvogados: TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS, MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.490/PRPacientedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.369.459/PRAgravantedecisão monocrática de 19/07/2023Não conhecidoAdvogados: TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS, MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.412Corréudecisão monocrática de 13/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.784.037Interessadoacórdão de 13/10/2021NegadoAdvogado: CARLA V. T. H. DE DOMENICO CAPARICA APARICIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.784.037Interessadoacórdão de 13/10/2021ConcedidoAdvogado: CARLA V. T. H. DE DOMENICO CAPARICA APARICIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.784.037AgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/10/2021NegadoAdvogado: CARLA V. T. H. DE DOMENICO CAPARICA APARICIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.529/PRCorréudecisão monocrática de 07/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLA VANESSA TIOZZI HUYBI DE DOMENICO CAPARICA APARICIO
- TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOSOAB/PR 56.300
- MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDOOAB/PR 83.616
- CARLA V. T. H. DE DOMENICO CAPARICA APARICIOOAB/SP 146.100
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF2
- art. 129 CP2
- art. 148 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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