Wanessa Oliveira Pinto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WANESSA OLIVEIRA PINTO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 04/04/2017 a 14/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2017 a 14/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 980.176/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogado: WANESSA OLIVEIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.948/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoAdvogado: WANESSA OLIVEIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.388/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2024NegadoAdvogado: WANESSA OLIVEIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.742/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2024NegadoAdvogado: WANESSA OLIVEIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.236/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/02/2024NegadoAdvogado: WANESSA OLIVEIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 123.277/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 21/03/2017Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WANESSA OLIVEIRA PINTOOAB/SP 224.821
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 Lei 7210/19842
- art. 157 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 29 CP1
- art. 313-A CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.722
Acompanhe os processos de Wanessa Oliveira Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.