Wesley da Silva de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WESLEY DA SILVA DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/10/2021 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2021 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 239.269/DFRecorrentedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogado: EMILENY PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.085.590/DFAgravadoQuinta Turmaacórdão de 20/05/2026NegadoAdvogado: EMILENY PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.590/DFPacientedecisão monocrática de 10/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2086588Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1944337Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 12/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1831092Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1375840Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 30/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0726469-41.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMILENY PEREIRA DA SILVAOAB/DF 58.367
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 121 CP3
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 111 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Wesley da Silva de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.