Wesley de Moura
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WESLEY DE MOURA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 24/02/2014 a 31/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2014 a 31/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.008.888/MGInteressadodecisão monocrática de 31/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.008.888/MGInteressadodecisão monocrática de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 118.011/MGRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 04/02/2014NegadoAdvogado: RONALDO ROCHA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO ROCHA DE CARVALHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 10 Lei 8429/11921
- art. 102 CF1
- art. 288 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
- REsp na 4ª Turma do STJ276.241
Acompanhe os processos de Wesley de Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.