Zigomar Ferreira Franco
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ZIGOMAR FERREIRA FRANCO
Em números
4 decisões do STJ, de 22/08/2022 a 21/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2022 a 21/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.621.444/MTEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 21/11/2023NegadoAdvogados: ADILSON RAMOS JUNIOR, PEDRO TORQUATO RAMOS, MARCELO PACHECO DE BRITO JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.621.444/MTEmbarganteacórdão de 22/09/2023NegadoAdvogados: ADILSON RAMOS JUNIOR, PEDRO TORQUATO RAMOS, MARCELO PACHECO DE BRITO JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.621.444AgravanteQuarta Turmaacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogados: ADILSON RAMOS JUNIOR, PEDRO TORQUATO RAMOS, MARCELO PACHECO DE BRITO JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.621.444Recorrentedecisão monocrática de 22/08/2022NegadoAdvogados: ADILSON RAMOS JUNIOR, PEDRO TORQUATO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADILSON RAMOS JUNIOROAB/GO 11.550
- PEDRO TORQUATO RAMOSOAB/GO 31.777
- MARCELO PACHECO DE BRITO JUNIOROAB/GO 46.250
- MATHEUS DE OLIVEIRA COSTAOAB/GO 45.633
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Zigomar Ferreira Franco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.