Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Clebson Ribeiro Porto

OAB/BA 29.848

No TJBA, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
85
decisões em 2026
26
atuação desde
2013
êxito em AGRAVO pelo recorrido no TJBA
69%
média do TJBA 63%

85 decisões no TJBA, STJ e STF, de 2013 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
01/02/2013 a 09/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

8 a favor 5 em parte 24 contra

Como recorrido

36 a favor 1 em parte 9 contra

Êxito comparado

AGRAVO pelo recorrido no TJBA

69% de êxito

média do TJBA 63%

16 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

94% de êxito

média do STJ 95%

16 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

30% de êxito

média do TJBA 22%

10 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

80% de êxito

média do TJBA 64%

10 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

10% de êxito

média do STJ 5%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp26
  • AGRAVO25
  • APELAÇÃO20
  • EMBARGOS4
  • SLS3
  • HC2
  • ARE1
  • HABEAS1

Órgãos

  • Segunda Camara Cível12
  • Terceira Camara Cível10
  • 2ª Vice-Presidência9
  • Terceira Turma8
  • Presidência do STJ6
  • Primeira Camara Cível4

Decisões

2026

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