Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Michael Eceiza Nunes

OAB/MA 7.619

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
115
decisões em 2026
21
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA
30%
média do TJMA 19%

115 decisões no TJMA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
30/09/2021 a 28/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

12 a favor 8 em parte 40 contra

Como recorrido

33 a favor 7 em parte 5 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

30% de êxito

média do TJMA 19%

27 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

64% de êxito

média do TJMA 71%

25 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJMA

24% de êxito

média do TJMA 29%

17 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO58
  • AGRAVO30
  • AREsp18
  • REsp7
  • RECLAMAÇÃO2

Órgãos

  • 6ª Câmara Cível12
  • Quarta Câmara de Direito Privado11
  • Segunda Câmara de Direito Privado10
  • Quinta Câmara de Direito Privado9
  • 1ª Câmara Cível7
  • 2ª Câmara Cível6

Decisões

2026

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2022

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