Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Nathan Luis Sousa Chaves

OAB/MA 11.284

No TJMA, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões no índice
89
decisões em 2026
10
primeira publicação no índice
2020
acórdãos
68

Cobertura parcial, não é o total de processos nem o início da carreira. Só contamos decisões do índice com advogado identificado no texto. A ausência de TJDFT ou de outro tribunal neste recorte não significa ausência de atuação. Publicações do DJEN são outro universo e não são somadas às decisões.

89 decisões no TJMA, STJ e STF, de 2020 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
06/05/2020 a 29/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Sem inscrição completa, a associação por nome fica restrita à UF de origem. Homônimos na mesma UF podem aparecer; confira a inscrição no documento.

Publicações no DJEN por OAB

2.726 publicações retornadas pelo DJEN para OAB/MA 11.284, em consulta de 16/10/2026.

Consulta sem filtro de período, por número e UF da OAB. Publicações não são processos únicos nem decisões: um processo pode ter várias comunicações. O total informado pela API pode incluir publicações ocultadas na consulta e satura em 10.000.

Consultar publicações desta OAB no DJEN →

Êxito comparado

Compare com o tribunal, na mesma classe e no mesmo lado. Em AREsp, a maioria dos recursos não é provida. O índice não representa toda a carteira do profissional.

AREsp pelo recorrente no STJ

0% neste recorte · 5% na média do STJ

média do STJ 5%

34 decisões com resultado neste recorte; 1.311.918 na comparação, mesma classe e lado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

12% neste recorte · 19% na média do TJMA

média do TJMA 19%

26 decisões com resultado neste recorte; 172.499 na comparação, mesma classe e lado

Resultados no recorte do índice

Estes resultados não medem a qualidade do advogado. Recursos no STJ passam por filtros de admissibilidade; não conhecer um recurso não equivale a julgar o mérito da causa. Compare a mesma classe e o mesmo lado na seção de êxito comparado antes de interpretar os totais.

Como recorrente

4 a favor 5 em parte 64 contra

Como recorrido

6 a favor 4 contra

Onde atua

Classes

  • AREsp37
  • APELAÇÃO34
  • RECURSO8
  • ADI3
  • HC3
  • HABEAS2
  • AGRAVO1
  • REVISÃO1

Órgãos

  • 1ª Câmara Criminal12
  • 2ª Câmara Criminal10
  • Presidência do STJ10
  • 3ª Câmara Criminal7
  • Sexta Turma6
  • Quinta Turma5

Decisões

2026

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