Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel Pompermaier Barreto

OAB/MS 12.817

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
151
decisões em 2026
21
atuação desde
2021
êxito em AREsp pelo recorrente no STJ
9%
média do STJ 5%

151 decisões no TJMS e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
06/10/2021 a 15/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

18 a favor 4 em parte 73 contra

Como recorrido

36 a favor 2 em parte 4 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

9% de êxito

média do STJ 5%

32 decisões com resultado

EMBARGOS pelo recorrente no TJMS

9% de êxito

média do TJMS 14%

23 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

24% de êxito

média do TJMS 18%

21 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

95% de êxito

média do STJ 95%

19 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJMS

43% de êxito

média do TJMS 24%

14 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMS

64% de êxito

média do TJMS 63%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp54
  • APELAÇÃO37
  • EMBARGOS33
  • AGRAVO17
  • REsp5
  • RECURSO3
  • CONFLITO2

Órgãos

  • 4ª Câmara Cível25
  • 1ª Câmara Cível21
  • 2ª Câmara Cível18
  • Terceira Turma17
  • 3ª Câmara Cível12
  • 5ª Câmara Cível12

Decisões

2026

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