Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Flávio Freitas Silva

OAB/MS 17.603

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
66
decisões em 2026
8
atuação desde
2022
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS
18%
média do TJMS 18%

66 decisões no TJMS e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
30/11/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 4 em parte 32 contra

Como recorrido

15 a favor 4 em parte 2 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

18% de êxito

média do TJMS 18%

28 decisões com resultado

RECURSO pelo recorrente no TJMS

0% de êxito

média do TJMS 16%

13 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO35
  • RECURSO21
  • AGRAVO6
  • EMBARGOS3
  • AREsp1

Órgãos

  • 2ª Câmara Cível14
  • 1ª Turma Recursal Mista9
  • 3ª Câmara Cível9
  • 4ª Câmara Cível8
  • 5ª Câmara Cível7
  • 2ª Turma Recursal Mista5

Decisões

2026

Ver as outras 63 decisões

2025

2024

2023

2022

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