Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Eduardo Loiola da Silva

OAB/PI 7.917

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
54
decisões em 2026
13
atuação desde
2023
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA
27%
média do TJMA 19%

54 decisões no TJMA, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
27/01/2023 a 02/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

12 a favor 5 em parte 17 contra

Como recorrido

9 a favor 1 em parte 3 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

27% de êxito

média do TJMA 19%

30 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

73% de êxito

média do TJMA 71%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO47
  • AGRAVO7

Órgãos

  • Quarta Câmara de Direito Privado11
  • Terceira Câmara de Direito Privado10
  • Segunda Câmara de Direito Privado8
  • Primeira Câmara de Direito Privado6
  • Quinta Câmara de Direito Privado6
  • 2ª Câmara Cível3

Decisões

2026

Ver as outras 51 decisões

2025

2024

2023

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