AREsp 3.267.949/RS

Citações

• art. 167 do CC
• art. 169 do CC
• art. 179 do CC
• art. 189 do CC
• art. 205 do CC
• art. 426 do CC
• art. 549 do CC
• art. 85 do CPC
• art. 337 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 502 do CPC
• art. 942 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 283 do STF
• Súmula 400 do STF
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ AREsp 3162670 · 03/07/2026
• STJ REsp 2089559 · 15/05/2026
• STJ AREsp 2716197 · 12/05/2026
• STJ REsp 2178651 · 09/12/2025
• STJ REsp 965541 · 13/04/2011
• STJ Ag 1160319 · 12/05/2010

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete