EDcl no AREsp 2.440.094/AM

Trecho da decisão

Pelo ângulo da técnica processual, nada existe a declarar, portanto. Em face do exposto, rejeito os embargos.

Citações

• art. 591 do CC
• art. 887 do CC
• art. 320 do CPC
• art. 324 do CPC
• art. 434 do CPC
• art. 460 do CPC
• art. 463 do CPC
• art. 471 do CPC
• art. 541 do CPC
• art. 557 do CPC
• art. 783 do CPC
• art. 803 do CPC
• art. 917 do CPC
• art. 1.021 do CPC
• art. 128 do CPC/1973
• art. 131 do CPC/1973
• art. 460 do CPC/1973
• art. 167 do CTN
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 5 do STJ
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 2.440.094 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ AREsp 1581734 · 04/05/2020
• STJ REsp 1005551 · 08/08/2019
• STJ AREsp 1435354 · 07/08/2019
• STJ REsp 1384721 · 04/12/2018
• STJ REsp 1684500 · 16/10/2017
• STJ REsp 1593243 · 21/03/2017
• STJ AREsp 409145 · 03/02/2014
• STJ REsp 1131975 · 14/09/2011
• STJ Ag 1333013 · 01/07/2011
• STJ REsp 969880 · 16/12/2009
• STJ REsp 851810 · 01/12/2009
• STJ Ag 679167 · 28/10/2008
• STJ REsp 887243 · 23/02/2007
• STJ REsp 498859 · 15/08/2005
• STJ REsp 50510 · 22/10/2001
• STJ REsp 264954 · 20/08/2001
• STJ REsp 192396 · 15/03/1999
• STJ REsp 93537 · 16/02/1998
• STJ REsp 13685 · 06/04/1992

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• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
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Órgão julgador e gabinete