REsp 1.732.648/SP

Dispositivo

Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Republicado por incorreção no DJe de 23/04/2019 Brasília (DF), 15 de abril de 2019. MINISTRO MARCO BUZZI Relator

Citações

• art. 407 do CC
• art. 618 do CC
• art. 105 da CF
• art. 98 do CPC
• art. 99 do CPC
• art. 131 do CPC
• art. 431-A do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 544 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 18 da Lei 6.024/1974
• Súmula 211 do STJ
• Súmula 362 do STJ
• Súmula 402 do STJ
• Súmula 54 do STJ
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ AREsp 1327209 · 03/09/2018
• STJ AREsp 1309907 · 02/08/2018
• STJ REsp 1669141 · 02/03/2018
• STJ REsp 1715032 · 08/02/2018
• STJ AREsp 1019479 · 13/09/2017
• STJ AREsp 1111843 · 21/06/2017
• STJ AREsp 1077667 · 04/05/2017
• STJ REsp 1296849 · 20/02/2017
• STJ REsp 1619682 · 05/10/2016
• STJ AREsp 902085 · 20/06/2016
• STJ AREsp 816755 · 18/12/2015
• STJ AREsp 788143 · 24/11/2015
• STJ AREsp 795967 · 09/11/2015
• STJ AREsp 360063 · 28/11/2013
• STJ EREsp 1185828 · 01/07/2011
• STJ EREsp 1103391 · 18/10/2010
• STJ REsp 338159 · 22/04/2002
• STJ REsp 299063 · 08/10/2001

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• STJ REsp 1312736 · citado 971 vezes nesse tema
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Órgão julgador e gabinete