Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STF · Monocrática
De pronto, verifico que as omissões apontadas pelo embargante não se referem ao mérito do recurso em habeas corpus, mas sim ao trâmite dado ao presente recurso, em virtude da não devolução dos autos ao Ministério Público Federal, para nova manifestação, e da não intimação para a sessão de julgamento.
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STF HC 170.680 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete Ministra Cármen Lúcia
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.