REsp 1.877.397

Dispositivo

Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso especial, a fim de afastar a dobra acionária dos cálculos do cumprimento de sentença. Publique-se e intimem-se.

Citações

• art. 453 do CC
• art. 1.219 do CC
• art. 1º da CF
• art. 5º da CF
• art. 105 da CF
• art. 141 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 492 do CPC
• art. 502 do CPC
• art. 503 do CPC
• art. 508 do CPC
• art. 509 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 1.008 do CPC
• art. 1.013 do CPC
• art. 535 do CPC/1973
• Súmula 551 do STJ
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ
• Tema 873 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1746072 · citado 1.369 vezes nesse tema
• STJ REsp 1061530 · citado 1.839 vezes nesse tema
• STF RE 827996 · citado 1.586 vezes nesse tema
• STJ REsp 1312736 · citado 971 vezes nesse tema
• STJ EREsp 163884 · citado 1.718 vezes nesse tema

Gabinete do relator