AREsp 2.574.364/RS

Dispositivo

Ante o exposto, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial. Publique-se. Brasília, 30 de agosto de 2024. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA43203993 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 31/08/2024 18:50:00 Código de Controle do Documento: a7d12b8b-2353-4e6e-aeb0-dc73c06ee86f

Citações

• art. 149 do CC
• art. 150 do CC
• art. 186 do CC
• art. 264 do CC
• art. 271 do CC
• art. 680 do CC
• art. 927 do CC
• art. 942 do CC
• art. 1.016 do CC
• art. 6º do CDC
• art. 28 do CDC
• art. 42 do CDC
• art. 43 do CDC
• art. 83 do CDC
• art. 1.020 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 543-C do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 284 do STF
• Súmula 385 do STJ
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STJ REsp 2070033 · 16/06/2023
• STJ AREsp 1925947 · 31/08/2022
• STJ REsp 1984613 · 02/06/2022
• STJ AREsp 1317496 · 16/12/2021
• STJ AREsp 1550572 · 11/06/2021
• STJ AREsp 1655128 · 03/08/2020
• STJ AREsp 1551525 · 13/09/2019
• STJ REsp 1386424 · 16/05/2016

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete