AREsp 629.864/RO

Dispositivo

Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 16 de maio de 2017. Ministro Luis Felipe Salomão Relator

Citações

• art. 406 do CC
• art. 591 do CC
• art. 51 do CDC
• art. 3º do CPC
• art. 103 do CPC
• art. 105 do CPC
• art. 267 do CPC
• art. 458 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 538 do CPC
• art. 102 do CPC/1973
• art. 103 do CPC/1973
• art. 105 do CPC/1973
• art. 106 do CPC/1973
• art. 253 do CPC/1973
• art. 267 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 538 do CPC/1973
• art. 2º da Lei 11.959/2009
• art. 24 da Lei 11.959/2009
• art. 25 da Lei 11.959/2009
• art. 93 da Lei 221/1967
• Súmula 284 do STF
• Súmula 596 do STF
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 98 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STJ AREsp 629.864 é citado por 81 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ AREsp 611166 · 29/03/2016
• STJ AREsp 849405 · 26/02/2016
• STJ REsp 1262877 · 18/02/2016
• STJ REsp 1288725 · 29/10/2015
• STJ AREsp 414432 · 05/08/2015
• STJ AREsp 618223 · 19/03/2015
• STJ AREsp 665193 · 19/03/2015
• STJ AREsp 567295 · 04/11/2014
• STJ AREsp 119397 · 04/11/2014
• STJ Ag 1379569 · 12/04/2011
• STJ REsp 1061530 · 10/03/2009

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete