AgInt no REsp 1.503.033/PR

Dispositivo

Ante o exposto, reconsidera-se a decisão de fls. 743-746, e-STJ, com fulcro no art. 932 do CPC/2015 c/c Súmula 568/STJ, nego provimento ao recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 18 de outubro de 2023. Ministro MARCO BUZZI Relator Documento eletrônico VDA38821530 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI Assinado em: 18/10/2023 19:32:13 Código de Controle do Documento: 46b459a1-f68d-411e-886a-b98ce5dab406

Citações

• art. 304 do CC
• art. 489 do CPC
• art. 520 do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 468 do CPC/1973
• art. 471 do CPC/1973
• art. 473 do CPC/1973
• art. 474 do CPC/1973
• art. 503 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 708 do CPC/1973
• art. 709 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 568 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 1.503.033 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ AREsp 2246719 · 14/06/2023
• STJ REsp 1618788 · 01/07/2021
• STJ EAREsp 488188 · 19/11/2015
• STJ REsp 1389194 · 19/12/2014
• STJ REsp 742512 · 21/11/2005

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STJ REsp 1746072 · citado 1.369 vezes nesse tema
• STJ REsp 1061530 · citado 1.839 vezes nesse tema
• STF RE 827996 · citado 1.586 vezes nesse tema
• STJ REsp 1312736 · citado 971 vezes nesse tema
• STJ EREsp 163884 · citado 1.718 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete