HC 277.023/SP

Citações

• art. 14 do CP
• art. 29 do CP
• art. 33 do CP
• art. 35 do CP
• art. 44 do CP
• art. 45 do CP
• art. 59 do CP
• art. 65 do CP
• art. 71 do CP
• art. 91 do CP
• art. 288 do CP
• art. 2º do CPP
• art. 28-A do CPP
• art. 387 do CPP
• art. 580 do CPP

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 277.023 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ REsp 2273170 · 08/09/2026
• STF RHC 260661 · 18/11/2025
• STF RHC 244359 · 05/09/2024
• STF RHC 227914 · 27/06/2023
• STF HC 216890 · 23/08/2022
• STF HC 158667 · 30/10/2018
• STF HC 156756 · 25/05/2018
• STF HC 96883 · 01/02/2011
• STF HC 94655 · 10/10/2008
• STF HC 69419 · 28/08/1992

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema

Gabinete do relator