EAREsp 583.793/SP

Dispositivo

Ante o exposto, indefere-se liminarmente os Embargos de Divergência. 11. Publique-se. 12. Intimações necessárias. Brasília (DF), 30 de maio de 2016. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO RELATOR

Citações

• art. 543-C do CPC
• art. 544 do CPC
• art. 546 do CPC
• Súmula 158 do STJ
• Súmula 168 do STJ
• Súmula 182 do STJ
• Súmula 315 do STJ
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STJ EAREsp 485698 · 07/08/2014
• STJ RMS 24623 · 06/08/2013
• STJ EAREsp 257332 · 01/08/2013
• STJ EAREsp 243145 · 29/04/2013
• STJ MS 13891 · 05/12/2012
• STJ REsp 1150778 · 14/04/2010
• STJ MS 11955 · 02/04/2007
• STJ MS 10150 · 06/03/2006
• STJ RMS 13108 · 19/12/2003
• STJ REsp 501716 · 17/11/2003
• STJ REsp 422095 · 23/09/2002
• STJ MS 6952 · 02/10/2000

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EAREsp em matéria previdenciária, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1310034 · citado 46 vezes nesse tema
• STJ REsp 1407710 · citado 31 vezes nesse tema
• STJ REsp 1151363 · citado 25 vezes nesse tema
• STJ Ag 1354799 · citado 22 vezes nesse tema
• STJ REsp 1151652 · citado 22 vezes nesse tema