AREsp 814.175/PR

Dispositivo

Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, o pedido de desistência parcial do recurso, e nego provimento ao agravo quanto à matéria remanescente. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 26 de fevereiro de 2016. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

Citações

• art. 205 do CC
• art. 206 do CC
• art. 884 do CC
• art. 886 do CC
• art. 2.028 do CC
• art. 177 do CC/1916
• art. 6º do CDC
• art. 105 da CF
• art. 333 do CPC
• art. 475-C do CPC
• art. 475-D do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 543-C do CPC
• art. 100 da Lei 6.404/1976
• art. 170 da Lei 6.404/1976
• Súmula 283 do STF
• Súmula 344 do STJ
• Súmula 371 do STJ
• Súmula 389 do STJ
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 814.175 é citado por 33 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ AREsp 211716 · 15/08/2012
• STJ AREsp 176613 · 28/06/2012
• STJ AREsp 151885 · 28/05/2012
• STJ AREsp 38425 · 29/02/2012
• STJ Ag 1328492 · 23/02/2012
• STJ REsp 822717 · 17/02/2012
• STJ REsp 1112474 · 11/05/2010
• STJ REsp 982133 · 22/09/2008

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 26.278 vezes nesse tema
• STJ REsp 973827 · citado 13.632 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 3.593 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 6.440 vezes nesse tema
• STF RE 603616 · citado 3.618 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete