AREsp 1.850.386/RS

Citações

• art. 166 do CC
• art. 167 do CC
• art. 187 do CC
• art. 59 do CPC
• art. 64 do CPC
• art. 139 do CPC
• art. 355 do CPC
• art. 370 do CPC
• art. 374 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 505 do CPC
• art. 506 do CPC
• art. 507 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.029 do CPC
• art. 8º da Lei 11.101/2005
• art. 37 da Lei 11.101/2005
• art. 51 da Lei 11.101/2005
• art. 53 da Lei 11.101/2005
• art. 58 da Lei 11.101/2005
• art. 61 da Lei 11.101/2005
• art. 126 da Lei 11.101/2005
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 284 do STF
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ AREsp 2322113 · 12/06/2023
• STJ AREsp 1728763 · 23/03/2023
• STJ AREsp 2129548 · 01/12/2022
• STJ REsp 1634844 · 15/03/2019
• STJ AREsp 1242167 · 05/06/2018
• STJ AREsp 355528 · 17/03/2015
• STJ REsp 694791 · 01/02/2006

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete