AREsp 966.637/SP

Dispositivo

Diante do exposto, nos termos do art. 253, parágrafo único, II, b, do RISTJ, conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial. Publique-se. Brasília (DF), 08 de novembro de 2017. MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) Relator

Citações

• art. 138 do CC
• art. 5º da CF
• art. 102 da CF
• art. 105 da CF
• art. 526 do CPC
• art. 557 do CPC
• art. 458 do CPC/1973
• art. 461 do CPC/1973
• art. 524 do CPC/1973
• art. 525 do CPC/1973
• art. 526 do CPC/1973
• art. 527 do CPC/1973
• art. 528 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 544 do CPC/1973
• art. 6º da Lei 4.657/1942
• Súmula 211 do STJ
• Súmula 284 do STF
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 966.637 é citado por 36 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ REsp 1492611 · 31/08/2017
• STJ REsp 1426205 · 01/08/2017
• STJ AREsp 1081986 · 18/05/2017
• STJ AREsp 1002187 · 19/04/2017
• STJ AREsp 946932 · 02/12/2016
• STJ AREsp 362571 · 07/11/2016
• STJ AREsp 613606 · 17/10/2016
• STJ REsp 1228085 · 06/06/2016
• STJ AREsp 814548 · 11/12/2015
• STJ REsp 1550706 · 25/09/2015
• STJ AREsp 636518 · 10/08/2015
• STJ AREsp 522493 · 08/08/2014
• STJ AREsp 544459 · 06/08/2014
• STJ AREsp 213560 · 29/08/2012
• STJ REsp 1051728 · 02/12/2009

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria sem área definida, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ EREsp 1886929 · citado 806 vezes nesse tema
• STJ REsp 1733013 · citado 751 vezes nesse tema
• STJ EREsp 1889704 · citado 604 vezes nesse tema
• STJ REsp 1568244 · citado 819 vezes nesse tema
• STJ REsp 668216 · citado 778 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete