AREsp 2.308.634/MG

Citações

• art. 107 do CC
• art. 504 do CC
• art. 1.314 do CC
• art. 87 do CPC
• art. 278 do CPC
• art. 293 do CPC
• art. 355 do CPC
• art. 369 do CPC
• art. 371 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 538 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.026 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 92 da Lei 4.504/1964
• art. 27 da Lei 8.245/1991
• Súmula 283 do STF
• Súmula 543 do STJ
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ
• Súmula 98 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ AREsp 1795106 · 09/12/2022
• STJ AREsp 1889730 · 21/10/2022
• STJ REsp 1823746 · 20/10/2022
• STJ AREsp 1675696 · 24/02/2022
• STJ REsp 1628478 · 17/11/2020
• STJ AREsp 1663414 · 15/04/2020
• STJ MS 11949 · 18/02/2019
• STJ AREsp 1211001 · 28/05/2018
• STJ AREsp 504239 · 05/08/2014
• STJ REsp 1175438 · 05/05/2014
• STJ REsp 824023 · 18/06/2010

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete