EAREsp 2.515.697/SP

Citações

• art. 105 da CF
• art. 33 do CP
• art. 44 do CP
• art. 59 do CP
• art. 61 do CP
• art. 68 do CP
• art. 70 do CP
• art. 121 do CP
• art. 316 do CP
• art. 387 do CPP
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 444 do STJ
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ EAREsp 2.515.697 é citado por 5 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ AREsp 2087968 · 12/04/2024
• STJ AREsp 2317027 · 26/05/2023
• STJ REsp 1958538 · 24/05/2022
• STJ AREsp 1387694 · 31/05/2021

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STJ EREsp 228432 · citado 177 vezes nesse tema
• STJ Ag 791292 · citado 77 vezes nesse tema
• STJ EREsp 1903273 · citado 64 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 1604546 · citado 65 vezes nesse tema
• STJ EREsp 1991582 · citado 56 vezes nesse tema

Gabinete do relator