REsp 1.728.602/RS

Dispositivo

Ante o exposto, nego provimento ao recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 05 de dezembro de 2018. Ministro Luis Felipe Salomão Relator

Citações

• art. 884 do CC
• art. 535 do CPC
• art. 543-C do CPC
• art. 130 do CPC/1973
• art. 389 do CPC/1973
• art. 397 do CPC/1973
• art. 475-L do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 543-C do CPC/1973
• art. 743 do CPC/1973
• art. 205 da Lei 6.404/1976
• Súmula 284 do STF
• Súmula 371 do STJ
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 1.728.602 é citado por 5 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ REsp 1728817 · 29/06/2018
• STJ REsp 1712889 · 27/03/2018
• STJ REsp 1684539 · 16/10/2017
• STJ REsp 1301989 · 19/03/2014

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 407097 · citado 37.649 vezes nesse tema
• STJ REsp 265556 · citado 30.213 vezes nesse tema
• STJ REsp 77791 · citado 27.088 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 16.994 vezes nesse tema
• STF RE 226855 · citado 22.596 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete