AREsp 2.834.410/MG

Dispositivo

Ante o exposto, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial. 4. Publique-se. Brasília, . 24 de setembro de 2025 Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA50810346 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 24/09/2025 20:57:00 Publicação no DJEN/CNJ de 29/09/2025. Código de Controle do Documento: 2bfcbbd8-5084-440f-bccf-1d18625090cb Documento eletrônico VDA50810346 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 24/09/2025 20:57:00 Publicação no DJEN/CNJ de 29/09/2025. Código de Controle do Documento: 2bfcbbd8-5084-440f-bccf-1d18625090cb

Citações

• art. 202 do CC
• art. 206 do CC
• art. 206-A do CC
• art. 105 da CF
• art. 489 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 791 do CPC
• art. 921 do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 947 do CPC
• art. 1.042 do CPC
• art. 1.056 do CPC
• art. 557 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 40 da Lei 6.830/1980
• art. 2º da Lei 8.137/1990
• Súmula 150 do STF
• Súmula 182 do STJ
• Súmula 231 do STJ
• Súmula 284 do STF
• Súmula 568 do STJ
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STJ AREsp 2787336 · 21/02/2025
• STJ AREsp 1774072 · 03/11/2023
• STJ REsp 1545856 · 12/08/2021
• STJ REsp 1708089 · 26/03/2021
• STJ EAREsp 957460 · 05/08/2020
• STJ AREsp 1571711 · 04/05/2020
• STJ AREsp 130222 · 02/10/2018
• STJ REsp 1604412 · 22/08/2018

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete