Abimael Silva de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ABIMAEL SILVA DE FREITAS
Em números
6 decisões do TJDFT, de 19/05/2023 a 12/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2023 a 12/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1962644Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1774710Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 19/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1771762Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1726158Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 06/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1718716Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1700608Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 44 do Código Penal156.579
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Abimael Silva de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.