Ailson Silveira Filho
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AILSON SILVEIRA FILHO
Em números
22 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/09/2024 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2024 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.831/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2026ConcedidoAdvogados: AILSON SILVEIRA FILHO, LUCAS MUNIZ TEMOTEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.117.255/CEImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2026NegadoAdvogado: AILSON SILVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623855-09.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Ailson Silveira Filho (oab: 52243/ce) - Lucas Muniz Temótacórdão de 27/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623092-08.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623092-08.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622573-33.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.081.503/CEImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2026NegadoAdvogados: AILSON SILVEIRA FILHO, LUCAS MUNIZ TEMOTEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631443-04.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628215-21.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628215-21.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.059.863/CEImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoAdvogado: AILSON SILVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630532-89.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630381-26.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.051.344/CEImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2025NegadoAdvogado: AILSON SILVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Câmara de Direito Privado. Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Processual Civil. Agravo Dacórdão de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0635660-95.2022.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625860-38.2025.8.06.0000
- STJ HC 997.543/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogados: AILSON SILVEIRA FILHO, MILENA PINHEIRO GUERRA, RENATA PINHEIRO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.738.632/CEAgravadoacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.471/CEImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2025ConcedidoAdvogado: AILSON SILVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.915/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: AILSON SILVEIRA FILHO, LUCAS MUNIZ TEMOTEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.723/CEImpetrantedecisão monocrática de 23/01/2025Não conhecidoAdvogados: AILSON SILVEIRA FILHO, LUCAS MUNIZ TEMOTEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.738.632/CEAgravadodecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AILSON SILVEIRA FILHOOAB/CE 52.243
- LUCAS MUNIZ TEMOTEOOAB/CE 35.345
- MILENA PINHEIRO GUERRAOAB/CE 51.357
- RENATA PINHEIRO GUERRAOAB/CE 51.111
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Ailson Silveira Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.