Alan de Carvalho Cisne
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALAN DE CARVALHO CISNE
Em números
1 decisão do STJ, em 11/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621221-40.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 24/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621221-40.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631101-90.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003577-03.2025.8.06.0167
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Alan de Carvalho Cisne (oab: 51140/ce)acórdão de 12/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623897-92.2025.8.06.0000
- STJ HC 969.893/CEImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2025Não conhecidoAdvogados: ALAN DE CARVALHO CISNE, ANTÔNIO MOACIR FELIX RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALAN DE CARVALHO CISNEOAB/CE 51.140
- ANTÔNIO MOACIR FELIX RODRIGUESOAB/CE 17.941
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 197 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 129 CP1
- art. 136 CP1
- art. 14 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 93 da Constituição Federal349.598
Acompanhe os processos de Alan de Carvalho Cisne
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.